Processo 104334/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/02/2014 16:27
Autuado em 12/02/2014 16:27
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2558/2016 da Segunda Câmara, de 16/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2016 Acórdão   2558/ 2016 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/06/2016 Acórdão   2558/ 2016 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMITAL
Gestor atual AIRTON ANTONIO SILVESTRI
Gestor do ato DARCI JOSE ZOLANDEK
Servidor IZABEL ANTONIETTO DA ROSA

Juntadas
DataDescrição
14/07/2016 10:33 do Protocolo 584341/16
09/02/2015 11:25 do Protocolo 102548/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2017 1632 Despacho Processual Diverso nº 1375/2017
16/06/2016 1380 Acórdão nº 2558/2016
03/06/2016 1371 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 08/06/2016
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 1947/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2017 15:28 DP  
07/07/2017 14:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1375/2017 -
03/07/2017 11:26 SMPjTC Parecer nº 5919/2017 - Pelo encerramento Pelo encerramento.
28/06/2017 08:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1323/2017 -
14/07/2016 13:13 COFAP Parecer nº 2005/2017 -
14/07/2016 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2266/2016 -
08/06/2016 15:13 S2C Acórdão nº 2558/2016 -
30/05/2016 13:10 GACAC  
30/05/2016 13:03 GATBC  
25/05/2016 11:46 S2C Certidão de Sessão nº 568/2016 -
29/04/2016 14:00 GACAC  
16/03/2016 14:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1539/2016 -
16/03/2016 14:01 SMPjTC Parecer nº 3310/2016 - negativa do registro Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela negativa de registro, cf. DICAP.
09/02/2015 17:16 DICAP Parecer nº 2338/2016 -
29/01/2015 13:38 DP  
24/11/2014 09:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6153/2014 -
14/11/2014 11:19 SMPjTC Parecer nº 18233/2014 - negativa do registro Pela negativa de registro, cf. DICAP.
13/02/2014 10:28 DICAP Informação nº 700/2014 -
13/02/2014 10:28 DICAP Parecer nº 17047/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
12/02/2014 16:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1947/2014 -

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